PROJETO MENOS AR NA CONTA DE ÁGUA

BIE - Banco de Imagens Externas da Agência Senado.

Com risco de escassez de água, parlamentares propõem combate ao desperdício. Os parlamentares ouviram especialistas e avançaram na votação de projetos para promover o uso racional de recursos hídricos.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2013, que tem esse objetivo, foi aprovado no primeiro semestre pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que aguarda deliberação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde será votado em decisão terminativa.

Crédito: Pedro França/Agência Senado

Proposta prevê a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no RS

O consumidor gaúcho, ao pagar a conta de água, tem pago também pelo ar que passa pela tubulação, o que segundo estudos técnicos pode significar um aumento considerável na contagem dos metros cúbicos e, consequentemente, maior valor na conta vindo em prejuízo do consumidor.

Na esteira de corrigir essa distorção, o deputado Gerson Burmann (PDT) apresentou o projeto de Lei 518/2019, tendo como objetivo garantir a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água residencial ou comercial, no sentido de que o consumidor pague apenas pela água devidamente consumida, sem acréscimos ocasionados por ar nos canos.

Os redutores de ar são dispositivos que se destinam a eliminar o ar existente em tubulações do sistema de abastecimento de água e estudos indicam que a instalação pode significar uma economia de mais de 20% nas contas de água, ressaltando que esse percentual pode variar de uma região para outra, de acordo com a frequência de interrupções no fornecimento de água.

Burmann informou que o projeto já obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e, atualmente, tramita em comissão de mérito. O parlamentar referiu que, segundo estudos, este ar é pago como água e pode significar um aumento considerável na contagem dos metros cúbicos e, consequentemente, maior valor na conta, vindo em prejuízo do consumidor, o que busca corrigir com essa proposição.

Assessoria de Gabinete Deputado Gerson Burmann