Por Lili Perin
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta semana, a Política Estadual de Renda para o Idoso – PRÓ-IDOSO, um projeto de lei de autoria do deputado estadual Gerson Burmann (PDT). A iniciativa tem como objetivo garantir um benefício financeiro mensal para idosos em situação de vulnerabilidade social, assegurando mais dignidade e qualidade de vida para essa parcela da população.
De acordo com o texto aprovado, o programa atenderá idosos com 80 anos ou mais e renda de até um salário mínimo, proporcionando um auxílio essencial para despesas básicas, como alimentação, moradia e saúde.
Para o deputado Gerson Burmann, a aprovação do PRÓ-IDOSO representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas à população idosa. “O número de idosos em situação de pobreza vem crescendo nos últimos anos. Nosso objetivo com esse projeto é garantir que essas pessoas tenham acesso ao mínimo necessário para viver com dignidade”, destacou o parlamentar.
O projeto de lei passou por todas as comissões legislativas, recebendo parecer favorável e sendo aprovado com emendas que detalham a forma de concessão do benefício e as responsabilidades da administração estadual. O deputado Burmann celebrou a aprovação, ressaltando o trabalho contínuo da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, da qual é presidente. Segundo ele, os estudos realizados pela Frente Parlamentar embasaram a apresentação desse projeto essencial para a população idosa.
Agora, a proposta segue para sanção do Poder Executivo. Caso seja sancionada, a lei entrará em vigor após um prazo de 120 dias, tempo necessário para regulamentação e implementação do programa.
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