INSS começa a notificar vítimas de fraude

Foto: Divulgação/INSS

A comunicação oficial será feita exclusivamente por aplicativo. Não haverá contato por telefone ou mensagem

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, começa a notificar a partir desta terça-feira (13/05), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios nos últimos anos. O objetivo é verificar se essas cobranças foram realmente autorizadas ou se trata de descontos indevidos relacionados a fraudes que envolveram entidades associativas.

A comunicação oficial será feita exclusivamente pelo aplicativo ‘Meu INSS’. Não haverá nenhum contato por telefone nem por mensagem SMS. “Aviso Importante. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135” – dirá a mensagem no aplicativo.

A partir desta quarta-feira, 14/05, os segurados poderão acessar o aplicativo para consultar qual associações realizaram os descontos, além dos valores cobrados. O caminho é o serviço “Consultar descontos de entidades associativas”, disponível tanto no app quanto pelo telefone 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Que identificar um desconto irregular poderá reclamar diretamente no sistema que não autorizou a cobrança. Nessa situação, o INSS vai notificar a associação responsável e solicitar comprovação do vínculo. Essa entidade terá 15 dias úteis para apresentar três documentos: comprovação de filiação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado. Caso não apresente os documentos, o valor será cobrado da instituição e a devolução será por meio de folha suplementar.

Se a entidade não pagar o valor exigido, o INSS encaminhará o caso a Advocacia-Geral da União – AGU, que tomará as providências para garantir o ressarcimento. O governo informou que os segurados que informarem a ausência de autorização e não tiverem vínculo comprovado pela entidade, terão direito a devolução dos valores 26 de maio e 06 de junho.

Como acessar o aplicativo Meu INSS

O app está disponível para Android e IOS. Para acessar os serviços:

1- Baixe o aplicativo oficial “Meu INSS”;
2- Aceite os termos de uso;
3- Clique em “Entrar com GOV.BR”, ou insira seu CPF e senha. Caso ainda não possua conta, é possível criar uma na própria plataforma do governo;
4- Autorize o aplicativo a acessar seus dados.

Com o login realizado, o cidadão pode visualizar o histórico de venefícios, consultar descontos e acessar todos os serviços digitais sem ir a uma agência do  INSS.

A verificação envolve descontos feitos entre 1º de março de 2020 e 31 de março de 2025. Não é necessário apresentar documentos para contestar a cobrança.