1ª OFICINA REGIONAL DE VEREADORES PRÓ-3ª IDADE

Encontro dos vereadores ocorreu em Mato Queimado

Promovida pela Comissão de Vereadores Pro-3ª Idade da FECTIRGS, a 1ª OFICINA REGIONAL DE VEREADORES realizada no dia 24 de março de 2022, no Plenário da Câmara de Vereadores de Mato Queimado atendeu as expectativas.

Com apoio das empresas E-Cidades Negócios Públicos e Excellence Assessoria Consultoria e Treinamentos Ltda, o encontro reuniu 28 vereadores de 13 municípios, além de 20 outras lideranças entre Secretários Municipais, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Diretoria da Federação e autoridades comunitárias.

Coordenado pelo tesoureiro da Federação e coordenador de Projetos e Eventos, Orcelei Dalla Barba, o evento teve na abertura as manifestações do Vice-prefeito de Mato Queimado, Mauro Hartmann, do Presidente da Federação, Gilberto Klein e da Presidente da Comissão de Vereadores, vereadora Ires Dalla Barba.

O primeiro painel coube ao Dr. Gabriel Maçalai que falou sobre a responsabilidade dos gestores frente a elaboração dos Planos Municipais e a responsabilidade orçamentária, formas de inserir novas ações nos planos existentes de maneira transparente e devidamente justificada e  o papel dos vereadores e as responsabilidades perante a fiscalização dos programas municipais.

Na sequência, o Dr. Carlos Filipim, da empresa E-Cidades Negócios Públicos tratou sobre as emendas impositivas a nível municipal, suas consequências e percentuais plausíveis de aplicação. O tema, foi debatido com a participação do público presente que apresentou os modelos já em implantação em alguns Municípios. Filipim frisou a necessidade de iniciar a implantação pela Lei Orgânica, inserindo nas leis de Diretrizes sempre para o exercício seguinte. O tema ainda será razão para outras reuniões e avaliações, pela complexidade e pela relação entre os Poderes.

O último painel coube a Dr.ª Dieike Franciane De Bona da empresa Excellence Assessoria Consultoria e Treinamentos Ltda, que falou sobre Saúde dos Idosos – Expectativas e Soluções, formas de validar o Estatuto do idoso em relação a medicamentos, gratuidades e processos judiciais em casos específicos e especiais, além de abordar sobre os programas em saúde pública e sua fiscalização.

Houve ainda o pronunciamento do Coordenador Geral da Federação, José Renato Scherer, que trouxe uma prévia da Cartilha intitulada “Passado, Presente e Futuro: As conquista são proporcionais a nossa organização e participação”, documento que irá traçar um parâmetro entre como eram as políticas públicas para idosos antes da fundação da FECTIRGS, em 2006, e as conquistas que a entidade obteve de lá para cá.

Este trabalho deve ser concluído até as comemorações do 16º aniversário da Federação, em setembro deste ano.

Como último tema do encontro, o Coordenador de projetos e a coordenação da Comissão de Vereadores apresentaram modelos de Projetos de Leis que poderão ser utilizados pelos vereadores em suas comunidades. Muitos vereadores presentes puderam expor as suas ações em favor dos Idosos, nas comunidades onde atuam.

Cada participante recebeu uma pasta com diversas sugestões de projetos de leis para serem analisadas e implantadas em seus municípios.

A coordenação da Comissão classificou o encontro como muito proveitoso com grande aprendizado sobre a promoção de políticas públicas sociais e comunitárias pro-idoso.

“Um dia também seremos idosos. Para usufruir amanhã, é preciso plantar e fortalecer hoje”.